FÁBRICA AÇAÍ CAMETAENSE

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850250046031 (30/01/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250022059 (16/01/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230258499 (04/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230258499 (04/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)