IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850220102515, referente ao processo 915274434 SOMMA INVESTIMENTOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902402099 (SOMMA INVESTIMENTOS), Processo 908581408 (SOMA), Processo 915274434 (SOMMA INVESTIMENTOS), Processo 908581432 (GRUPO SOMA), Processo 908581467 (GRUPO SOMA), Processo 908581360 (SOMA), Processo 906987830 (SOMA FINANCIAMENTOS), Processo 908581637 (GRUPO DE MODA SOMA), Processo 922107270 (SOMA) e Processo 908581629 (GRUPO DE MODA SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2694
23/08/2022