IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200065637 (ARO), Processo 831043636 (ARO), Processo 907807658 (ARO), Processo 200063693 (ARO), Processo 007556535 (ARO), Processo 200065629 (ARO), Processo 831043644 (ARO), Processo 810985381 (ARO) e Processo 907807771 (aro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2838
27/05/2025