IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918949904, 918950104 e 918949971 ÉKO SUSTAINABLE DENIM; 823889475 ECCO`S. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820139181 (ECCO), Processo 824815173 (ECO NATURE LINE), Processo 825169828 (ECCO), Processo 815361360 (ECCO), Processo 825169836 (ECCO), Processo 826846807 (ECO FIT), Processo 827473834 (ECO WEAR), Processo 904048497 (ECO COMPANY), Processo 829341170 (ECO FITNESS), Processo 817829679 (ECO FAUNA E FLORA) e Processo 908657650 (ECCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2694
23/08/2022