Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220455002 (10/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO SINETE LTDA
Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220455002 (10/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO SINETE LTDA
Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220455002 (10/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO SINETE LTDA
Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220455002 (10/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO SINETE LTDA
Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2709 | Data 2022-12-06
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816105324 (CENEVIT), Processo 825115086 (CENEVIT) e Processo 919356788 (CENEVIT ZINCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição apresentada por LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, baseada nos Incs. XIX e XXIII do Art. 124 da LPI. Alegações procedentes, quanto ao Inc. XIX do Art. 124 da LPI. O sinal requerido pela oposta é uma imitação fonética das marcas da opoente, para assinalar produtos de ramo de mercado afim (Ped. da oposta 922408009 SINEVIT, para Complemento/ suplemento alimentar X Regs. da opoente 816105324 CENEVIT; 825115086 CENEVIT; e 919356788 CENEVIT ZINCO; para medicamentos). A oposta se manifestou dentro do prazo legal, alegando a total inexistência de conflito entre os sinais marcários. Afirma que se trata de marcas distintas requeridas e registradas por titulares diferentes e que podem conviver pacificamente no mercado, sem que exista o risco de confusão pelo público consumidor. Entretanto, não concordamos com tal afirmação pois as marcas têm semelhança fonética e podem levar os consumidores a confusão.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816105324 (CENEVIT), Processo 825115086 (CENEVIT) e Processo 919356788 (CENEVIT ZINCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição apresentada por LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, baseada nos Incs. XIX e XXIII do Art. 124 da LPI. Alegações procedentes, quanto ao Inc. XIX do Art. 124 da LPI. O sinal requerido pela oposta é uma imitação fonética das marcas da opoente, para assinalar produtos de ramo de mercado afim (Ped. da oposta 922408009 SINEVIT, para Complemento/ suplemento alimentar X Regs. da opoente 816105324 CENEVIT; 825115086 CENEVIT; e 919356788 CENEVIT ZINCO; para medicamentos). A oposta se manifestou dentro do prazo legal, alegando a total inexistência de conflito entre os sinais marcários. Afirma que se trata de marcas distintas requeridas e registradas por titulares diferentes e que podem conviver pacificamente no mercado, sem que exista o risco de confusão pelo público consumidor. Entretanto, não concordamos com tal afirmação pois as marcas têm semelhança fonética e podem levar os consumidores a confusão. | RPI 2692 | Data 2022-08-09
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210295589 (15/07/2021)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: RUC LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA EPP
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210295589 (15/07/2021)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: RUC LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA EPP
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2654 | Data 2021-11-16
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2637 | Data 2021-07-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2622 | Data 2021-04-06
