Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850220266238 (22/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CANIL SNOW DOG COMERCIO DE ANIMAIS LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA, Nº 5077316-98.2023.4.04.7000, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.013137/2023-08, 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR (TRF4), ENVOLVENDO O REGISTRO DE MARCA EM EXAME.
Sobrestadores:Petição 301230011726 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922400547 (Snow Dog)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850220266238 (22/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CANIL SNOW DOG COMERCIO DE ANIMAIS LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA, Nº 5077316-98.2023.4.04.7000, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.013137/2023-08, 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR (TRF4), ENVOLVENDO O REGISTRO DE MARCA EM EXAME.
Sobrestadores:Petição 301230011726 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922400547 (Snow Dog) | RPI 2810 | Data 2024-11-12
IPAS533
Requerimento não provido (outros)
Protocolo: 850220182739 (03/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA
Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.
Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Declarada válida a concessão do registro de marca à época em que foi realizada.
IPAS533 | Requerimento não provido (outros) | Protocolo: 850220182739 (03/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA
Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.
Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Declarada válida a concessão do registro de marca à época em que foi realizada. | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011726 (05/12/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Curitiba/PR n.º 5077316-98.2023.4.04.7000INPI n.º 52402.013137/2023-08. Concedido o efeito suspensivo para revogar/suspender a antecipação de tutela concedida por decisão do TRF4 junto ao recurso de Agravo n.º 5000619-50.2024.4.04.0000/PR.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230011726 (05/12/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Curitiba/PR n.º 5077316-98.2023.4.04.7000INPI n.º 52402.013137/2023-08. Concedido o efeito suspensivo para revogar/suspender a antecipação de tutela concedida por decisão do TRF4 junto ao recurso de Agravo n.º 5000619-50.2024.4.04.0000/PR. | RPI 2772 | Data 2024-02-20
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011726 (05/12/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Curitiba/PR n.º 5077316-98.2023.4.04.7000 INPI n.º 52402.013137/2023-08. Deferido o pedido de tutela para: (a) suspender os efeitos do registro da marca mista do processo 822400547; (b) determinar que o INPI se abstenha a conceder o registro da marca objeto do processo 928905918; (c) determinar que a ré BRAZILIAN PET FOODS SA EMRECUPERACAO JUDICIAL se abstenha de usar a expressão "SNOW DOG" para a divulgação ou prestação de serviços ou comercialização de produtos relacionados aos cuidados de animais de estimação, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 por evento que configura violação à tutela inibitória.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230011726 (05/12/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Curitiba/PR n.º 5077316-98.2023.4.04.7000 INPI n.º 52402.013137/2023-08. Deferido o pedido de tutela para: (a) suspender os efeitos do registro da marca mista do processo 822400547; (b) determinar que o INPI se abstenha a conceder o registro da marca objeto do processo 928905918; (c) determinar que a ré BRAZILIAN PET FOODS SA EMRECUPERACAO JUDICIAL se abstenha de usar a expressão "SNOW DOG" para a divulgação ou prestação de serviços ou comercialização de produtos relacionados aos cuidados de animais de estimação, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 por evento que configura violação à tutela inibitória. | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220272676 (25/06/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA
Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220272676 (25/06/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA
Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada. | RPI 2761 | Data 2023-12-05
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220272676 (25/06/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA
Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220272676 (25/06/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA
Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) | RPI 2746 | Data 2023-08-22
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220404039 (12/09/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA
Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220404039 (12/09/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA
Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar | RPI 2707 | Data 2022-11-22
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220266238 (22/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CANIL SNOW DOG COMERCIO DE ANIMAIS LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220266238 (22/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CANIL SNOW DOG COMERCIO DE ANIMAIS LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220182739 (03/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA
Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220182739 (03/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA
Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. | RPI 2681 | Data 2022-05-24
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2669 | Data 2022-03-03
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2658 | Data 2021-12-14
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2622 | Data 2021-04-06