IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840265115 (Gol Plugged), Processo 814645950 (GOL CITY), Processo 824135393 (GOL REFLEX), Processo 907634400 (GOL DENIM), Processo 007133286 (GOL), Processo 811460517 (GOL STAR), Processo 825807930 (GOL MAX), Processo 910032785 (Gol Tech), Processo 830423117 (GOL SELEÇÃO), Processo 826316140 (GOL RALLYE), Processo 907580777 (GOL GTI), Processo 831070463 (GOL TRACK), Processo 840189478 (GOL FUN), Processo 840487118 (Gol GT) e Processo 912609001 (GOL EXCLUSIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2692
09/08/2022