IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006839703 (PALMEIRAS), Processo 829387722 (P PALMEIRAS), Processo 905494113 (Avanti Palmeiras), Processo 006837999 (PALMEIRAS), Processo 917282442 (PALMEIRENSE), Processo 814631487 (PALMEIRAS), Processo 908714173 (P PALMEIRAS) e Processo 915053381 ( PALMEIRAS ACADEMIA DE FUTEBOL - ESCOLA OFICIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2658
14/12/2021