PURAÇAÍ

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913376957 (PUREAÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240106725 (06/03/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PURO AÇAÍ FRANQUEADORA LTDA Procurador: Emilio Martins de Souza Cedente: TECNOMIX COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI [BR] Cessionário: PURO AÇAÍ FRANQUEADORA LTDA

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 301210002815 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913376957 (PUREAÇAÍ)

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)