FEIJAO DO CAMPO

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230418575 (31/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MONJOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230418575 (31/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MONJOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220451472 (07/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP Procurador: Regina Maria de Carvalho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220451472 (07/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210396044 (13/09/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908551908 (DUCAMPO SEMENTES DE PASTAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)