07/12/2021
RPI 2657
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916490394 (LALA), Processo 910455147 (CAFÉ CON LECHE LALA VAINILLA), Processo 910455317 (CAFÉ CON LECHE LALA SIN AZÚCAR**), Processo 910455465 (CAFÉ CON LECHE LALA CLÁSICO) e Processo 910455082 (CAFÉ CON LECHE LALA MOCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;