IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007027575 (RIVA VERMOUTH), Processo 914160532 (Moema Cerveja Pilsen), Processo 006963390 (RYVA), Processo 913843610 (MOEMA AGUA MINERAL NATURAL) e Processo 913843849 (AGUA MINERAL NATURAL MOEMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2692
09/08/2022