IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918055334 (ZAP NATIVIS), 920040330 (ZAP FERRAMENTAS), 921114745 (ZAP INTERNET), 921981740 (ZAP TECNOLOGIA), 921754850 (Dr.Zap), 921116543 (ZAP DO OVO), 921267479 (Conecta Zap), 921652356 (Bom De Zap) e 912066890 (ZAPP ELETRÔNICOS - PAN 2019/850190062261). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902214578 (ZAP CLOTHING), Processo 905207696 (ZAP HOME), Processo 912560240 (ZAPMETAL), Processo 913108111 (ZAPI), Processo 914063138 (ZAP GAZ), Processo 827447809 (TRAP ZAP), Processo 911774963 (ZAP DECOR), Processo 917345843 (ZAP JOIAS), Processo 919569757 (ZAP PHARMA DROGARIA & PERFUMARIA), Processo 919598293 (ZAP POWER HAIR LUXURY LISS MASK LISS SÓBELLEZZA), Processo 822059630 (VIRTUAL ZAP), Processo 825760020 (DR. ZAPI), Processo 825025575 (Z ZAPI), Processo 903605252 (ZAP FESTAS), Processo 917216334 (ZAP) e Processo 920380751 (ZAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo ajustado à apresentação mista do sinal. Itens a seguir excluídos da especificação por serem genéricos: "Comércio (através de qualquer meio) de souvenires, utilidades domésticas, artigos de decoração".
RPI 2657
07/12/2021