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IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210540269 (09/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FAGNER COSTA SILVA Procurador: RODRIGO MACEDO DOS SANTOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210540269 (09/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FAGNER COSTA SILVA Procurador: RODRIGO MACEDO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210540269 (09/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAGNER COSTA SILVA Procurador: RODRIGO MACEDO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Anulado o despacho que não conheceu a petição, com publicação na RPI 2731 de 09/05/2023, para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230379988 (10/08/2023) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Requerente: FAGNER COSTA SILVA Procurador: RODRIGO MACEDO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Petição deferida. O protocolo da petição nº 850230041864 será aproveitado, tendo em vista a indisponibilidade dos sistemas relatada no comunicado publicado pelo INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/relatoriodeindisponibilidadeservioseletronicos30dejaneirode2023.pdf).

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210540269 (09/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAGNER COSTA SILVA Procurador: RODRIGO MACEDO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2708, de 29/11/2022.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210540269 (09/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAGNER COSTA SILVA Procurador: RODRIGO MACEDO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped. 918538890. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903878313 (FS AUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)