IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902309048 (TOTAL EQUILÍBRIO DU CHEF), Processo 902283480 (EQUILÍBRIO DU CHEF), Processo 918941571 (EKILÍBRIO MARMITARIA DELIVERY), Processo 827844263 (EQUILÍBRIO), Processo 908495676 (EQUILIBRIO VETERINARY), Processo 902892789 (TOTAL EQUILÍBRIO DU CHEF) e Processo 917677480 (TOTAL EQUILIBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2689
19/07/2022