ITL Instituto de Transporte e Logística

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240057910 (07/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ITL INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Procurador: Eudes Lopes de Castro Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve resposta da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250448306 (11/08/2025) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: ITL INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Procurador: Eudes Lopes de Castro Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850240057910 (07/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ITL INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Procurador: Eudes Lopes de Castro Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230565389 (20/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INOVA EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220394406 (05/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ITL INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Procurador: Eudes Lopes de Castro

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220394406 (05/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ITL INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Procurador: Eudes Lopes de Castro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921776977 (ITL - INSTUTUTO DE TECNOLOGIA LISBOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)