IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919309224 (BEL ESTHETIC BELEZA E ESTÉTICA), Processo 918950236 (BEL COSMÉTICOS), Processo 902734440 (BEL COSMÉTICOS), Processo 918950198 (BEL COSMÉTICOS SALVADOR) e Processo 918950244 (BEL SALVADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2655
23/11/2021