IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912283920 (TATÁFESTAS), Processo 920302696 (TATA PEREIRA), Processo 912198346 (TATÁ FERSOZA), Processo 826548229 (TATA CONSULTANCY SERVICES), Processo 826589022 (TATA CONSULTANCY SERVICES), Processo 826923623 (TATA) e Processo 916867765 (TATÁ VIEIRA FOTOGRAFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2694
23/08/2022