Ritmi

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009748 (17/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RITMI CONFECÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A e de RHYTHM HOLDING LIMITED, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073603-46.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009420/2023-27], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922092320, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009748 (17/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por RITMI CONFECÇÕES EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo Substituto da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073603-46.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009420/2023-27], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 922092320.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220396730 (06/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RITMI CONFECÇÕES LTDA Procurador: Luana Teodoro Linemburg Nesi

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220396730 (06/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RITMI CONFECÇÕES LTDA Procurador: Luana Teodoro Linemburg Nesi Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210188971 (10/05/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:PREJUDICADA A OPOSIÇÃO NOTIFICADA, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O CONTEÚDO/ ALEGAÇÕES DA MESMA FAZ REFERÊNCIA A PROCESSO DISTINTO- EM CONFORMIDADE COM CONSULTA COPEX #3621 (OPOSIÇÃO REFERENTE A PROCESSO DISTINTO)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829919414 (RHYTHM) e Processo 813488010 (RITMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)