Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230276606 (15/06/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JURERÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA
Procurador: Gilson Almeida da Motta
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850230276606 (15/06/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JURERÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA
Procurador: Gilson Almeida da Motta | RPI 2832 | Data 2025-04-15
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230276606 (15/06/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JURERÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA
Procurador: Gilson Almeida da Motta
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230276606 (15/06/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JURERÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA
Procurador: Gilson Almeida da Motta | RPI 2745 | Data 2023-08-15
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220403630 (10/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RODRIGO MACIEL XAVIER
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220403630 (10/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RODRIGO MACIEL XAVIER | RPI 2728 | Data 2023-04-18
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220403630 (10/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RODRIGO MACIEL XAVIER
Detalhes do despacho:Recurso sobre o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220403630 (10/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RODRIGO MACIEL XAVIER
Detalhes do despacho:Recurso sobre o indeferimento. | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800220245528 (15/07/2022)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: RODRIGO MACIEL XAVIER
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800220245528 (15/07/2022)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: RODRIGO MACIEL XAVIER
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI. | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822645262 (JURERÊ INTERNACIONAL), Processo 823682870 (JURERÊ INTERNACIONAL), Processo 823807118 (JURERÊ SPORTS CENTER) e Processo 822645220 (JURERÊ BEACH VILLAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822645262 (JURERÊ INTERNACIONAL), Processo 823682870 (JURERÊ INTERNACIONAL), Processo 823807118 (JURERÊ SPORTS CENTER) e Processo 822645220 (JURERÊ BEACH VILLAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2634 | Data 2021-06-29
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2618 | Data 2021-03-09