MQ

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260379400 (28/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Edmila Adriana Denig

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 301210006187 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913122602 (MQ PROFESSIONAL HAIR STYLING)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2653, de 09/11/2021, por erro formal, tendo em vista a informação contida na petição 850210420721, de 27/09/2021, quanto à Ação de Nulidade de Ato Administrativo (processo nº 5017007-13.2021.4.02.5101) proposta por M QUEST GESTORA DE MARCAS LTDA (M QUEST), em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) e de MAQENGE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (MAQENGE), perante o Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objetivando a declaração de nulidade da manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 913122602, pertencente ao requente em tela, em que foi apresentado um acordo entre as partes para a convivência dos sinais.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911258043 (M&Q). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)