IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919184863 GRUPO SOARES, 919191452 SOARES ENXOVAIS e 921494076 COMERCIAL SOARES DO BÁSICO AO ACABAMENTO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917666879 (PANIFICADORA SOARES PÃO), Processo 904259943 (IS - INSTALAÇÕES SOARES), Processo 904551652 (VASSOURAS SOARES), Processo 909306842 (Soares Supermercado) e Processo 913292494 (DROGARIA SOARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2653
09/11/2021