Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
Detalhes do despacho:Deve o titular do registro em exame ELOÍ TINTAS apresentar provas mais robustas como por exemplo notas fiscais que comprovem o uso da marca ELOÍ TINTAS desde 2010 conforme alegado na petição de contrarrazões à nulidade n° 850240037274 de 25/01/2024.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
Detalhes do despacho:Deve o titular do registro em exame ELOÍ TINTAS apresentar provas mais robustas como por exemplo notas fiscais que comprovem o uso da marca ELOÍ TINTAS desde 2010 conforme alegado na petição de contrarrazões à nulidade n° 850240037274 de 25/01/2024. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz | RPI 2762 | Data 2023-12-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2728 | Data 2023-04-18
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira | RPI 2725 | Data 2023-03-28
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho:DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de produtos assinalados pela marca em exame, excluindo os produtos "Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras; Pastas para impressão [tintas]; Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras", haja vista sua afinidade mercadológica com os produtos assinalados pela marca anteriormente registrada sob nº. 910026858, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho:DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de produtos assinalados pela marca em exame, excluindo os produtos "Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras; Pastas para impressão [tintas]; Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras", haja vista sua afinidade mercadológica com os produtos assinalados pela marca anteriormente registrada sob nº. 910026858, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI. | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2664 | Data 2022-01-25
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910026858 (ELOIM TINTAS E TONERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910026858 (ELOIM TINTAS E TONERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2653 | Data 2021-11-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2617 | Data 2021-03-02
