IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz BOTHÂNICO,, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916277178 (SPA BOTÂNICO), Processo 826459463 (BOTHÂNICO HAIR COSMÉTICOS NATURAIS), Processo 906058511 (TOK BOTHÂNICO), Processo 812316274 (O BOTANICO), Processo 903450542 (BOTHÂNICO HAIR), Processo 909904480 (BOTHÂNICO EXPERTISE), Processo 911329129 (Bothânico Enfim Cachos), Processo 903450216 (BOTHÂNICO COSMÉTICOS NATURAIS), Processo 910680710 (BOTHÂNICO EXPERTISE CHROME MATIZADOR), Processo 919781055 (TOK BOTHÂNICO), Processo 903450437 (BOTHÂNICO DERM) e Processo 914637894 (DOUTOR BOTHÂNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2687
05/07/2022