IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914326317 (BRABUS COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830382666 (BRABO TV) e Processo 919665659 (BRABOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?Marca que explora o conceito ?Brabo Soul?, em sua energia, alma e estilo, inserido na cultura, na sua forma de estilo de vida, vestimentas e acessórios com estilo próprio (Conceitual) e personalidade de superação. No mercado nacional, internacional, para importação e exportação de elementos da marca.? e ?Atividade classe 35 em conjunto com a classe 25 já solicitada o registro para a marca ?BRABO SOUL?, para melhor adequação da especificação solicitada.