IPAS158
Concessão de registro
RPI 2880
17/03/2026
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Dado oficial do INPI
R.E.M.
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/02/21
- Publicação02/03/21
- Exame
- Deferimento03/03/26
- Concessão17/03/26
- Vigente17/03/36
Registro concedido em 17/03/2026 e em vigor até 17/03/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
17/03/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
9
Data de depósito
06/02/2021
Data de registro
17/03/2026
Data de expiração
17/03/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Titulares e representantes
Titulares
OCLM FRANCHISING LTDA
Representantes
A. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 9
Armação de óculosEstojos de óculosLentes de óculosÓculosÓculos de sol
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210563599 (27/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCULUM FRANCHISING EIRELI Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES
RPI 2878
03/03/2026
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210563599 (27/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCULUM FRANCHISING EIRELI Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final de caducidade, Pet.(wb) 2021/850210563565, de 27/12/2021, envolvendo o processo 819238830, ?R.E.M.?. Sobrestadores:Petição 850210563565 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819238830 (R.E.M.)
RPI 2688
12/07/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220073857 (21/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OCULUM FRANCHISING EIRELI Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.
RPI 2673
29/03/2022
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210563599 (27/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCULUM FRANCHISING EIRELI Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2664
25/01/2022
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819238830 (R.E.M.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2652
03/11/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2617
02/03/2021
Inteligência publicitária
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2024–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
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