IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831290986 (VALENTINO), Processo 816938512 (V VALENTINO COUTURE), Processo 816938520 (V VALENTINO COUTURE), Processo 818407352 (V VALENTINO), Processo 790156920 (V VALENTINO), Processo 812425340 (VALENTINO), Processo 823488276 (V VALENTINO), Processo 811033236 (VALENTINO), Processo 007554842 (VALENTINO), Processo 816938539 (V VALENTINO COUTURE), Processo 007032315 (VALENTINO), Processo 812209770 (VALENTINO), Processo 609241257 (VALENTINO) e Processo 831290994 (VALENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2688
12/07/2022