INSTITUTO CÂNDIDO SÁ

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210567307 (30/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CÂNDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220516547 (18/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CÂNDIDO SÁ E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Cedente: CÂNDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO [BR] Cessionário: CÂNDIDO SÁ E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220352124 (11/08/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: CÂNDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210567307 (30/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CÂNDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?EM DEFESA DA CIDADANIA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210567307 (30/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CÂNDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)