History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220143115 (06/04/2022)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)
Requerente: WOLFSON RODRIGO DA SILVA
Procurador: Rodrigo Vivan Saliba
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220143115 (06/04/2022)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)
Requerente: WOLFSON RODRIGO DA SILVA
Procurador: Rodrigo Vivan Saliba
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2834 | Data 2025-04-29
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2679 | Data 2022-05-10
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Serviços de ?inteligência artificial? reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe requerida, pois nele existem designações genéricas para fins de classificação, podendo significar serviços de inúmeras classes (classes 35 e 42). Também especifique os produtos comercializados via ?comércio eletrônico?. Para fins de cumprimento desta exigência, consulte a Lista de Produtos e Serviços disponível no portal do INPI, observando que cada pedido de registro comporta apenas uma classe. Cumpra na NCL(11).
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Serviços de ?inteligência artificial? reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe requerida, pois nele existem designações genéricas para fins de classificação, podendo significar serviços de inúmeras classes (classes 35 e 42). Também especifique os produtos comercializados via ?comércio eletrônico?. Para fins de cumprimento desta exigência, consulte a Lista de Produtos e Serviços disponível no portal do INPI, observando que cada pedido de registro comporta apenas uma classe. Cumpra na NCL(11). | RPI 2665 | Data 2022-02-01
IPAS135
Republicação de pedido (por perda da prioridade)
Detalhes do despacho: Perda de prioridade unionista número 2940917192922 AR, conforme parágrafo terceiro do Artigo 127 da LPI: Art. 127 - Ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produza efeito de depósito nacional, será assegurado direito de prioridade, nos prazos estabelecidos no acordo, não sendo o depósito invalidado nem prejudicado por fatos ocorridos nesses prazos. ... Parágrafo 3º - Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação deverá ocorrer em até 4 (quatro) meses, contados do depósito, sob pena de perda da prioridade.
IPAS135 | Republicação de pedido (por perda da prioridade) | Detalhes do despacho: Perda de prioridade unionista número 2940917192922 AR, conforme parágrafo terceiro do Artigo 127 da LPI: Art. 127 - Ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produza efeito de depósito nacional, será assegurado direito de prioridade, nos prazos estabelecidos no acordo, não sendo o depósito invalidado nem prejudicado por fatos ocorridos nesses prazos. ... Parágrafo 3º - Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação deverá ocorrer em até 4 (quatro) meses, contados do depósito, sob pena de perda da prioridade. | RPI 2652 | Data 2021-11-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2617 | Data 2021-03-02