FELICITÀ por Helga Clementino

IPAS158

Concessão de registro

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800230318203 (17/08/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: CLINICA HELGA CLEMENTINO EIRELI Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria Prazo Extraordinário. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Concessão de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240466304 (10/09/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220513400 (17/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLINICA HELGA CLEMENTINO EIRELI Procurador: Thaís Angelim Ribeiro

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220513400 (17/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLINICA HELGA CLEMENTINO EIRELI Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912063416 (Feliccità Instituto de Fertilidade), Processo 917608844 (Instituto Felicitas), Processo 916232271 (FELICITÁ Clinica Veterinária & Petshop) e Processo 919779948 (Felicità LAR DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220308860 (18/07/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CLINICA HELGA CLEMENTINO EIRELI Procurador: Thaís Angelim Ribeiro

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A requerente é uma pessoa jurídica que pede como marca um nome civil. Apresente, portanto, autorização expressa de Helga Clementino para que seu nome seja utilizado como marca pela requerente, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.