EMPALUX Eletroshop

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210559015 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220402588 (09/09/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220367628 (19/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MULTI MERCANTES LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Cedente: EMPALUX PROSPERITY LTDA [BR] Cessionário: MULTI MERCANTES LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210559015 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:O sinal em exame e as anterioridades apontadas como impeditivas pertencem a titulares distintos, apresentam conjuntos marcários semelhantes, inclusive logotipo e, visam a assinalar serviços complementares. Os sinais em conflito são sujeitos a confusão ou associação indevida. Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico. Observe-se que que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210559015 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900721421 (EMPALUX) e Processo 826617395 (EMPALUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)