Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 21
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850230137264 (27/03/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SHAMS LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:Inciso XIX do art. 124 da LPI.(Reg. Nº 830730303)
RPI 2867
16/12/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230137264 (27/03/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SHAMS LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
RPI 2736
13/06/2023
Concessão de registro
RPI 2701
11/10/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210554378 (20/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: METALURGICA BOEIRA LTDA Procurador: MUMIR BAKKAR
RPI 2694
23/08/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210554378 (20/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: METALURGICA BOEIRA LTDA Procurador: MUMIR BAKKAR Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2664
25/01/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "UTILITY" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830730303 (UTILITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2652
03/11/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2616
23/02/2021
Marcas na classe 21
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
