IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823433480 (SAPIENS CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA), Processo 920127100 (SAPIENS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA), Processo 910965889 (ACADEMIA SAPIENS), Processo 825760933 (SAPIENS), Processo 920126553 (FACULDADE SAPIENS), Processo 912699876 (SAPIENS INSTITUTO DE PSICOLOGIA), Processo 920126316 (COLÉGIO E CURSO SAPIENS) e Processo 920126723 (GRUPO EDUCACIONAL SAPIENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2669
03/03/2022