Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230167784 (12/04/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850230167784 (12/04/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos | RPI 2730 | Data 2023-05-02
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2730 | Data 2023-05-02
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220125428 (25/03/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NETFLIX STUDIOS, LLC
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220125428 (25/03/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NETFLIX STUDIOS, LLC
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos | RPI 2727 | Data 2023-04-11
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220125428 (25/03/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NETFLIX STUDIOS, LLC
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220125428 (25/03/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NETFLIX STUDIOS, LLC
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2678 | Data 2022-05-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Especificação alterada com a inclusão das ressalvas [confeitos], (processada), (incluídos nesta classe) e (consistindo principalmente de macarrão, arroz e/ou quinoa) aos itens "doces", "aveia", "salgadinhos" e "saladas preparadas prontas para comer", respectivamente, para melhor adequação à classe requerida.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Especificação alterada com a inclusão das ressalvas [confeitos], (processada), (incluídos nesta classe) e (consistindo principalmente de macarrão, arroz e/ou quinoa) aos itens "doces", "aveia", "salgadinhos" e "saladas preparadas prontas para comer", respectivamente, para melhor adequação à classe requerida. | RPI 2664 | Data 2022-01-25
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; | RPI 2652 | Data 2021-11-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2617 | Data 2021-03-02