IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916352897 (GB GoBuddies). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "Serviços de programas de fidelidade" ao item "Clube de vantagens para o mercado pet", para melhor adequação à classe reivindicada, e exclusão do item "Localizador para pet friendly", uma vez que a descrição "localizador" é imprecisa, não sendo possível depreender do que se trata.
RPI 2651
26/10/2021