SERTÃO SOLAR ENERGY

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917000579 (LUZ SOLAR DO SERTÃO, PROJETOS VENDAS E INSTALAÇÕES,) e Processo 920898432 (Sertão Voltaico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210122335 de 26/03/2021

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210167392 (27/04/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: JOSE CLERISON MACHADO VALOIS ME 02231020599 Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)