IPAS158
Concessão de registro
RPI 2672
22/03/2022
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Dado oficial do INPI
AMAREA - Produtos Agroecológicos - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO DE ENGENHO E ADJACÊNCIAS
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/01/21
- Publicação09/02/21
- Exame
- Deferimento25/01/22
- Concessão22/03/22
- Vigente22/03/32
Registro concedido em 22/03/2022 e em vigor até 22/03/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/03/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
22/03/2022
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
31
Data de depósito
26/01/2021
Data de registro
22/03/2022
Data de expiração
22/03/2032
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Coletiva
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO DE ENGENHO E ADJACENCIAS (AMAREA)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 31
Códigos Vienna
5.3.156.19.524.13.246.3.14
Produtos e serviços
Classe 31
Abacate frescoAbóboras frescasAcelga frescaAipim fresco [mandioca in natura]Alface frescaAlimentos para animaisAmendoins [frutos]Animais vivosAraçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]ArbustosArranjo de flor naturalÁrvoresBabosa [planta]Batatas frescasCacau em grãoCana-de-açúcarCapim [ração animal]Carambola frescaCascas de cocoCastanhas frescasCenoura frescaChuchu [fresco]CocosCoentroCogumelos frescosCouve frescaCouve-flor frescaErvas frescasErvas para consumo humano ou animalEspigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]Espinafre frescoFarinha de osso para animalFava de feijão [in natura]Favas frescasFeijão [grão, produto agrícola in natura]Flores naturaisFrutas do bosque, frescasFrutas frescasFrutas, verduras e legumes frescosFrutos cítricos, frescosFrutos oleaginosos não processadosGrãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de cacau em brutoHortaliças frescasHortelãLaranjas frescasLegumes frescosLimões frescosManjericãoMilhoMilho in naturaOvo para incubaçãoOvos para chocar, fertilizadosPalmeirasPalmito (fresco)Plantas desidratadas para decoraçãoQuiabo [fresco]Repolho [fresco]Tomate frescoVegetal para animalVerdura in natura
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2664
25/01/2022
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com o art. 147 da Lei nº 9.279/96 (LPI), o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. Nele devem constar as informações previstas no art. 3º da IN nº 19/2013. Portanto, é necessário que esse documento contenha EXPRESSAMENTE condições de afiliação à entidade (campo 2.1), condições para utilização da marca (campo 2.2), formas autorizadas e não autorizadas (proibições) para utilização da marca (campos 3.1 e 3.2), além de sanções a serem aplicadas em caso de uso indevido e em que situações elas serão aplicadas (campo 4.1). Em que pese tais tópicos terem sido apresentados, a simples referência ao Estatuto Social da Associação não se mostra suficiente, dado que o regulamento de utilização deve ser um documento completo, passível de observação e cumprimento por parte dos afiliados, sem necessidade de que se consulte outros documentos complementares. Dessa forma, reapresente o regulamento de utilização: a) indicando os dados do representante legal da Associação (nome, qualificação, identidade e CPF); b) especificando no inciso II do art. 6º as causas para a perda da condição de associado previstas nos arts. 9º e 10 do Estatuto Social; e c) discriminando no inciso III do art. 10 a que se refere a retribuição prevista no art. 48 do Estatuto Social da AMAREA.
RPI 2652
03/11/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2614
09/02/2021
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace AMAREA - Produtos Agroecológicos - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO DE ENGENHO E ADJACÊNCIAS ou a sua marca.
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