Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 09/05/2023 e em vigor até 09/05/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/05/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. S. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 9
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230538357 (06/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2845
15/07/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240223952 (09/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Cedente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR] Cessionário: ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
RPI 2790
25/06/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230538357 (06/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2762
12/12/2023
Concessão de registro
RPI 2731
09/05/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220369460 (22/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos
RPI 2728
18/04/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850220369460 (22/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
RPI 2700
04/10/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913878448 (POLO), Processo 913878820 (POLO), Processo 913878863 (POLO) e Processo 829108076 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida POLO BY RALPH LAUREN, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
RPI 2685
21/06/2022
Notificação de oposição
RPI 2632
15/06/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2616
23/02/2021
Outras marcas de ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
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