MEMORABÍLIA DO ESPORTE HERÓIS MOMENTOS HISTÓRIA

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: 1) Reapresente especificação condizente com a natureza solicitada, a saber, marca de certificação. Observe que, de acordo com comunicado publicado na RPI 2380 de 16/08/2016, o pedido dessa natureza de marca deve ser feito através de especificação livre a ser preenchida da seguinte forma: a expressão "Certificação de", seguida dos produtos ou serviços que a marca visa a assinalar, por exemplo, "Certificação de produtos do vestuário" ou "Certificação de artigos esportivos". Observe que a especificação deve ser objetiva, deixando claro qual o objeto da certificação: as características dos produtos/serviços a serem certificados devem constar da documentação técnica, não da especificação. 2) Reapresente também a documentação técnica de modo que reste claro quais são os produtos objetos da certificação e de que forma a certificação será realizada, nos termos da IN59/2016, disponível no Portal do INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.