19/10/2021
RPI 2650
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido anterior ainda pendente de decisão final marca ?Café joia rara de Brumado? n° 918529956 considerada igualmente colidente com o presente sinal.