Prato Belo

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009997 (25/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MANUÃ ALIMENTOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de CEREALISTA BELLATO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5099524-41.2022.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro sobre a marca (Processo INPI-SEI nº 52402.010788/2023-38).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220035237 (27/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MANUÃ ALIMENTOS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220035237 (27/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MANUÃ ALIMENTOS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820055239 (PRATOLINDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo ajustado à apresentação mista do sinal.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850210028965 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820055239 (PRATOLINDO)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)