FENNER CALCADOS

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230403944 (23/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Considerando a ação ordinária nº 5097919-26.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005346/2024-51], tramitando no Juízo da 12ª VF/RJ, e o parecer técnico dessa coordenação sobre a mesma, sobresta-se a presente instrução em respeito ao princípio da ampla defesa e da segurança jurídica. Sobrestadores:Petição 301240005608 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921854757 (FENNER CALCADOS)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005608 (17/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5000772-40.2024.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.005022/2025-01], interposto por TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MISTY MORNING HOLDINGS LTD, em face da decisão proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5097919-26.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005346/2024-51], que indeferiu o pedido de antecipação de tutela visando à suspensão dos efeitos do registro nº 921854757. Dado provimento ao Agravo de Instrumento pela 1ª Turma Especializada do TRF2, "para suspender os efeitos do registro da marca FENNER até a decisão final no processo, garantindo-se, assim, a adequada proteção à marca da agravante e a segurança do mercado consumidor."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005608 (17/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA, interposta por MISTY MORNING HOLDINGS LTD. e TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de FENNER CALÇADOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante JUÍZO SUBSTITUTO DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2),nº 5097919-26.2023.4.02.5101,Processo INPI nº 52402.005346/2024-51.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230403944 (23/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220401374 (09/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FENNER CALCADOS LTDA Procurador: Ricardo Luis de Souza

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220401374 (09/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FENNER CALCADOS LTDA Procurador: Ricardo Luis de Souza Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912110775 (Belle Fenner). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)