09/01/2024
RPI 2766
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918158168 (ASTOM), Processo 831051973 (ASTON MARTIN), Processo 817638652 (ASTON MARTIN), Processo 918917557 (ASTON INOVAÇÃO E TECNOLOGIA) e Processo 817638660 (ASTON MARTIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;