Noar

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5081858-56.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista "NOAR" (fig.), protocolizado sob o número 921833024, de titularidade da parte autora (CPC/2015, art. 487, I).? Processo INPI n° 52402.012376/2024-13.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240012780 (30/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5081858-56.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 01. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos da fundamentação. 02. Julgo procedente o pedido e extingo o feito forte no art. 487, I, do CPC. Em consequência, declaro a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca da autora e, por conseguinte, acolho o pedido de registro da marca "W2W CLUB", na classe 35 (processo nº 91678142).? Processo INPI n° 52402.012376/2024-13.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012780 (30/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081858-56.2024.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o pedido de registro nº 921833024 encontra-se sub judice. Processo INPI n° 52402.012376/2024-13

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210541303 (10/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI Procurador: Veronica Silva Mello Forbes Moreira

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210541303 (10/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI Procurador: Veronica Silva Mello Forbes Moreira Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO. Sobrestadores:Processo 919665489 (CAFÉ NOAR)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210541303 (10/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI Procurador: Veronica Silva Mello Forbes Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919665489 (CAFÉ NOAR) e 921760930 (NOHAR STEAK BAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905824598 (CAFÉ NOIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)