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Dado oficial do INPI

RASANTE

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

RASANTE

ST13

BR500000921816448

Classe

25

Pedido

921816448

Registro

921816448

Andamento no INPI

  1. Depósito16/01/21
  2. Publicação23/02/21
  3. Exame
  4. Deferimento10/10/23
  5. Concessão14/11/23
  6. Vigente14/11/33

Registro concedido em 14/11/2023 e em vigor até 14/11/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/11/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

09/01/2024

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

16/01/2021

Data de registro

14/11/2023

Data de expiração

14/11/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

VALMIR RICARDO FASSBINDER

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

5.7.16

Produtos e serviços

Classe 25

Botas *Botas de cano curtoBotas de cano médioCalçado esportivoCalçados *Chinelo [vestuário comum]Chinelos [pantufas]ChuteirasCoturnoGalochasSandáliasSapatos *

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230619166 (18/12/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VOO RASANTE ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

RPI 2766

09/01/2024

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2758

14/11/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial. Ação ordinária n° 5015567-84.2022.4.04.7107 - 2a VF/Rio Grande.

RPI 2753

10/10/2023

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010500 (14/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5015567-84.2022.4.04.7107 - 2a VF/Rio Grande. Trânsito em julgado de sentença de procedência, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas pelo INPI e a impugnação ao valor da 5015567-84.2022.4.04.7107 710018235956 .V42 causa, e, no mérito, HOMOLOGO o parcial reconhecimento da procedência do pedido, e julgo improcedentes as demais pretensões veiculadas à exordial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I e inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade da decisão administrativa de indeferimento do pedido de registro de marca protocolado pela demandante (Processo Administrativo nº 921816448) e determinar que o INPI dê prosseguimento ao procedimento de registro, afastando-se o óbice apontado nas razões do indeferimento (existência de registro anterior da marca VÔO RASANTE)". Processo INPI nº 52402.012118/2022-75.

RPI 2753

10/10/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010500 (14/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5003488-79.2022.4.04.7202 - 2a VF/Rio Grande-RS. Processo INPI nº 52402.012118/2022-75

RPI 2714

10/01/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210497795 (12/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALMIR RICARDO FASSBINDER Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 901548766.

RPI 2692

09/08/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210497795 (12/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALMIR RICARDO FASSBINDER Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2660

28/12/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901548766 (VÔO RASANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2649

13/10/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2616

23/02/2021

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