IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910334234 (Padrão Carvalheira), Processo 916767949 (Padrão Carvalheira), Processo 908675526 (Carvalheira na Ladeira), Processo 918069270 (Carvalheira Memories), Processo 911746463 (CARVALHEIRA), Processo 918069645 (Carvalheira Memories), Processo 916776352 (Carvalheira na Fogueira), Processo 918566320 (Benção Carvalheira), Processo 916764630 (Carvalheira na Ladeira) e Processo 916769151 (Carvalheira na Fogueira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2649
13/10/2021