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Dado oficial do INPI

D-CALM COMPLEX

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

D-CALM COMPLEX

ST13

BR500000921803397

Classe

3

Pedido

921803397

Registro

921803397

Andamento no INPI

  1. Depósito14/01/21
  2. Publicação09/02/21
  3. Exame
  4. Deferimento21/06/22
  5. Concessão02/08/22
  6. Vigente02/08/32

Registro concedido em 02/08/2022 e em vigor até 02/08/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/08/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/08/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

02/08/2022

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

3

Data de depósito

14/01/2021

Data de registro

02/08/2022

Data de expiração

02/08/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME

Representantes

I. A. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 3

Adstringentes para uso cosméticoBases para perfumes de floresBatons para os lábiosBrilho para os lábiosBrilho para unhas [glitter]Cera para depilaçãoCondicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCosmético à base de algasCosméticosCosméticos para as sobrancelhasCremes para clarear a peleGéis para clareamento dentalLoções capilares*Loções para uso cosméticoMaquiagem para o rostoMáscaras de belezaMáscaras de cíliosMistura de fragrânciasÓleo de amêndoasÓleos para uso cosméticoPó para maquiagemPomadas para uso cosméticoPreparação cosmética para redução da gordura localizadaPreparações cosméticas para banhosPreparações cosméticas para emagrecimentoPreparações de aloe vera para uso cosméticoPreparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinaisProdutos cosméticos para cuidados da peleProdutos cosméticos para os cíliosProdutos descolorantes para uso cosméticoProdutos para lavar os olhos, não medicinaisProdutos para maquiagemProdutos para remover maquiagemXampus*

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2691

02/08/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido de registro 921803397 (D-CALM COMPLEX) para assinalar cosméticos na classe NCL(11) 3. Oposição tempestiva interposta por COSMÉTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA EPP (pet. 2021/850210144772) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória do exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes e de que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal em exame. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 903169959 (COMPLEX UP), que assinala produtos cosméticos na classe NCL(9) 3. São improcedentes as alegações pelo fato de o termo ?COMPLEX? estar desgastado no segmento, aparecendo em registros de diferentes titulares para os mesmos produtos. Assim, entende-se pela possibilidade de convivência dos conjuntos, assim como com os registros de terceiros contendo o termo ?CALM?, e defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *d*+*alm*; *calm*; *kalm*; *om*plex*.

RPI 2685

21/06/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210235880 (09/06/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME Procurador: ISAIAS AZAMBUJA Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

RPI 2639

03/08/2021

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2630

01/06/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2614

09/02/2021

VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME também protege tecnologia e design no INPI

2 pedidos de patente no mesmo titular.

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