OXYS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900353694 (Oxxy), Processo 821667742 (OXXY KID'S) e Processo 901980218 (OXXY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210166932 (27/04/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: OXYDE COMERCIO E CONFECCAO LTDA Procurador: BIANCA GABRIELA GOMES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210166744 (27/04/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: OXYDE COMERCIO E CONFECCAO LTDA Procurador: BIANCA GABRIELA GOMES Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210170412 (29/04/2021) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em petição] (341.6) Requerente: OXYDE COMERCIO E CONFECCAO LTDA Procurador: BIANCA GABRIELA GOMES Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)