GOMAC

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800210422599 (02/12/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: GOMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2660, de 28/12/2021, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 921728816.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800210422599 (02/12/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: GOMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820241334 (GOMAK'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)