Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 21/01/2025 e em vigor até 21/01/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/01/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250105418 (28/02/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2829
25/03/2025
Concessão de registro
RPI 2820
21/01/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230245383 (26/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES BRASIL Procurador: RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA
RPI 2818
07/01/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230245383 (26/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES BRASIL Procurador: RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2740
11/07/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902290738 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 902170252 (TEXAS GRILL STEAK HOUSE), Processo 901488836 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 920953344 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 921565992 (A.R.T. BBQ ARTISTIC REAL TEXAS BARBECUE) e Processo 916129918 (TEXAS STEAKHOUSE TXS SINCE 2002). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2725
28/03/2023
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210128533 de 31/03/2021
RPI 2712
27/12/2022
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.
RPI 2699
27/09/2022
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Cumprir na NCL (11), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br], ressaltando que o pedido de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto/serviço, e a especificação não deve conter itens genéricos. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe 35 Serviços de comercialização de temperos prontos ou na 43 Assessoria, consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Churrascaria [restaurante] e Serviços de fornecimento de comida e bebida para eventos e recepções. Cumpra na NCL (11), observando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço.
RPI 2685
21/06/2022
Notificação de oposição
RPI 2629
25/05/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2613
02/02/2021
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